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Fazenda reduz ICMS sobre GNV

12 de novembro de 2007

Como medida para barrar o reajuste no preço do gás natural veicular (GNV), o Governo do Estado reduziu, no último sábado, o que cobrava de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor do produto. Agora, o tributo é calculado sobre o valor R$ 1,59 – preço cobrado por metro cúbico de GNV para o consumidor final. Antes, o ICMS incidia sobre R$ 1,79. Da forma anterior, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) arrecadava R$ 0,034 a mais por metro cúbico de GNV vendido no Estado, referente à diferença de R$ 0,2. De acordo com o secretário executivo da Sefaz, Roberto Arraes, houve uma revisão da pauta, chegando-se a esse entendimento. O ICMS cobrado é de 17% sobre o valor do insumo.

Essa é uma reivindicação antiga do setor. “Desde setembro, estamos pedindo que essa distorção seja corrigida. Se no dia 15 (deste mês), o governo não desse um retorno, teríamos de repassar o último reajuste da Copergás (Companhia Pernambucana de Gás), de 4,9%, para o consumidor. O gás iria para R$ 1,64”, disse o presidente da Associação dos Revendedores de GNV de Pernambuco, Rafael Coelho. Ao saber da notícia, o presidente garantiu que o preço do combustível será mantido em R$ 1,59.

Fonte: Folha de Pernambuco

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