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Petrobras quer incentivos para GNL

5 de novembro de 2007

A Petrobras solicitou contrapartidas ao Governo do Estado para instalação de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Pernambuco. Em reunião com o governador Eduardo Campos, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria da Graça Foster, solicitou estudos do governo sobre possíveis incentivos para a instalação do terminal. O encontro foi realizado na última semana, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. O presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes, que também participou da reunião, afirmou que os estudos se concentrarão em incentivos fiscais por meio  do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Estudos internos da Petrobras indicam a necessidade de construção de um terminal de regaseificação fixo, com capacidade de 10 a 14 milhões de metros cúbicos por dia. O investimento estimado é de US$ 500 milhões. Um terminal de regaseificação serve para receber gás natural na forma líquida, que geralmente é importado através de navios, e convertê-lo em combustível gasoso, para distribuição. O terminal fixo é uma construção em terra, enquanto o terminal móvel é um navio adaptado para a conversão.

“Quando a Petrobras formalizar o pedido de incentivos, os estudos ficarão a cargo da Secretaria da Fazenda”, disse Guedes. “Mas o governador enfatizou que incentivos de ICMS não serão obstáculo para instalação do terminal em Suape”, frisou.

O terminal em estudo dentro da Petrobras será o terceiro a ser instalado pela empresa. Os dois terminais já definidos ficarão no Rio de Janeiro e no Ceará, com previsão para início de funcionamento no primeiro semestre de 2008. O terminal do Rio de Janeiro atenderá exclusivamente a demanda das usinas termelétricas, enquanto o do Ceará, além das termos, atenderá a demanda industrial daquele estado.

Contratos

Na reunião, também foi discutido o novo contrato de fornecimento de gás natural entre a Petrobras e a Copergás. “Recebemos, da diretora, a garantia de que ele seria assinado nos próximos 30 dias”, disse Guedes. “Estamos sem contrato desde 2004”, lembrou. “O volume de gás a ser contratado ainda não foi definido, mas estamos confiantes de que vamos ser atendidos no pedido de ampliação de 800 mil metros cúbicos por dia até 2010”, disse. Hoje, a Petrobras fornece 1,1 milhão de metros cúbicos de gás diariamente à Copergás, que distribui o combustível no Estado.

Fonte: Folha de Pernambuco

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