O superávit nominal ocorre quando a receita é suficiente para pagar todos os gastos, incluindo, no caso do ente público – União, estado ou município – as despesas com os juros das dívidas e os investimentos realizados. O balancete da execução orçamentária, referente ao mês de agosto, indica que Pernambuco também fechou o segundo quadrimestre no azul. Foram R$ 5,76 bilhões de receitas, contra R$ 4,91 bilhões de despesas, resultando em um superávit de R$ 847,24 milhões no acumulado do ano.

Os números do quarto quadrimestre serão apresentados oficialmente hoje pela Secretaria da Fazenda em uma audiência pública na Assembléia Legislativa. O secretário executivo da Receita Estadual, Lincoln Santa Cruz, reconhece que o estado caminha para uma situação de equilíbrio, mas diz que o superávit não significa folga. “Estamos com os indicadores positivos, a receita vem crescendo, mas isso não significa que podemos descuidar. Esses recursos já estão todos comprometidos”, argumenta.

Lincoln lembra que existe um conjunto de despesas ainda não computado no exercício, como convênios, licitações em andamento e as contrapartidas para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outra despesa relevante, o pagamento do 13º salário dos servidores, também não está provisionada. “A folga ocorre porque ainda estamos em início de gestão”, explicou o secretário executivo.