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Fazenda aperta cerco a devedor do ICMS

4 de outubro de 2007

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apreendeu, na última segunda-feira, 14 caminhões com mercadoria da empresa Valedourado. A carga tem o valor de R$ 500 mil e foi apreendida nos postos fiscais de Xexéu e Bom Conselho. A operação foi realizada em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os caminhões transportavam leite e sucos de frutas.

“A empresa deve muito ao Estado. O montante total do débito está em torno de R$ 20,5 milhões”, calcula o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar. A dívida é do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Alencar, a PGE entrou com uma ação para a empresa pagar o débito ou penhorar os bens. “Eles não fizeram nenhuma coisa nem outra. A carga corresponde a um pequeno valor dentro da dívida geral”, completa.

O procurador informa que a empresa tem que pagar o débito de uma vez ou negociar um parcelamento para conseguir a liberação da carga apreendida. “Se isso não ocorrer, a carga vai ser leiloada. Até agora, eles não nos procuraram”, garante.

O diretor-administrativo e financeiro da empresa, Luiz Fernando Gomes, diz que os advogados estão tomando as medidas cabíveis para liberar a carga. “Estamos tomando as devidas providências para que haja a liberação o mais rápido possível”, afirma.

Gomes garante que a empresa não deve R$ 20,5 milhões de ICMS. “Eu desconheço esse valor da dívida. Acho impossível uma coisa dessa. É um valor muito alto”, garante.

Desde o mês passado, a Sefaz está fechando o cerco contra as empresas que mais devem ao Estado. Cada mês, o foco será um devedor de um segmento diferente que faz parte da arrecadação. A primeira empresa a sofrer a fiscalização foi a Narciso Maia Tecidos. A dívida da Narciso era de cerca de R$ 11,5 milhões em imposto.

“A Narciso negociou com o governo e parcelou a dívida. Ela está pagando em dia. Por isso, a campanha que estamos fazendo é eficaz”, completa Alencar.

Fonte: Jornal do Commercio

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