A tentativa do Governo Federal de acabar com a guerra fiscal entre os estados, o projeto de reforma da Execução Fiscal, o Simples Nacional e o crescimento econômico brasileiro comparado à tendência mundial são alguns dos assuntos que, esta semana, serão discutidos no Recife por personalidades da economia brasileira. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, estão entre os convidados do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, que será realizado entre os dias 26 e 28, no Mar Hotel.

Durante os três dias de congresso, serão apresentadas experiências positivas de outros países e que poderiam ser aplicadas no Brasil. “Aqui, os tributos incidem no produto, enquanto que, em outros países, existe um único imposto, ou seja, o produto é menos tributado”, exemplificou a presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direitos Tributários e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil) – que estão promovendo o evento -, Mary Elbe Queiroz.

Além de falar sobre experiências internacionais, serão debatidos temas polêmicos, como o Simples Nacional, em vigor desde o dia primeiro de julho. “Esse sistema foi criado com a promessa de que seria simples, mas na verdade é muito mais complexo. Inclusive, alguns setores estão até pagando mais impostos e tributos. As empresas precisam ficar atentas quanto a isso”, alertou Queiroz.

Também vão participar do evento os mestres José Casalta Nobais e Gabriel Casado Ollero, representando, respectivamente, a Universidade de Coimbra (Portugal) e a Universidade Complutense de Madrid (Espanha); os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado e João Otávio de Noronha e Castro Meira, além do procurador geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, e do advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoni. São esperadas mais de 700 pessoas nos três dias de evento.

Fonte: Folha de Pernambuco