Auditores da Secretaria da Fazenda terão poder de polícia para, ao detectar adulteração de combustível num posto, fechá-lo e aplicar multa. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) renovou ontem, em cerimônia no Palácio das Princesas, um convênio com o governo do Estado para coibir a adulteração de combustíveis em Pernambuco. Para o Estado, isso pode significar aumento de receita, uma vez que o setor teve uma queda de R$ 42,5 milhões entre janeiro e julho deste ano.

Trinta auditores da Fazenda passarão por um curso da ANP. Depois, será feito um convênio específico dando poder de polícia para que os auditores possam fechar postos em caso de irregularidade. “Hoje, só podemos interditar, uma decisão temporária. Isso daria o poder de fechar mesmo, encerrar as atividades”, comentou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. Convênio semelhante já foi feito em São Paulo, que sofria com forte índice de adulteração de combustíveis. O governo do Estado destacou que a ação ajudará tanto o Fisco, quanto os consumidores e empresários que trabalham de forma honesta, sem adulterar combustível.

Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, prometeu intensificar, nos próximos dias, a fiscalização de combustíveis no Estado com o destacamento de dez equipes de fiscalização. A ANP já mantém um convênio com a UFPE para a análise da qualidade dos combustíveis. A universidade detecta se há irregularidade nos postos e comunica para a ANP, que possui o direito de fechar o posto. “Acontece que, muitas vezes, quando se chega lá, não se consegue dar o flagrante no posto”, disse o coordenador regional da ANP, Francisco Neves. Pernambuco possui índice de adulteração de combustíveis acima da média nacional.

RODADA

O presidente da ANP também confirmou que a bacia Pernambuco-Paraíba receberá mais recursos para pesquisa de potencial de petróleo e gás. “Nessa bacia temos informações médias, mas preparamos um plano plurianual de pesquisa, que envolve estudos sísmicos e geológicos”, afirmou. Ele espera que todas as bacias inclusas na 9ª Rodada de Licitação, que ocorrerá em novembro, despertem o interesse de investidores.

Segundo ele, esses estudos, que incluem a bacia de Pernambuco, começarão este ano e vão até 2013. Serão ofertados oito blocos em Pernambuco e cinco na Paraíba. A oferta de blocos foi reduzida por uma restrição apresentada pelo Ibama.

Fonte: Jornal do Commercio