BRASÍLIA E RECIFE – A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre as declarações das pessoas físicas este ano. O cruzamento de informações e a análise de dados dos anos anteriores fez dobrar o número de contribuintes que têm sua vida fiscal analisada com maior minúcia, a chamada malha fina. Entre janeiro e julho, os auditores fiscais trabalharam em 208.471 declarações, um crescimento de 104,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.

“O Leão está mais atento. Guloso, não. Está cumprindo suas prerrogativas constitucionais”, afirmou Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal. Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar o site www.recife.fazenda.com.br e informar o número do CPF e do recibo de entrega da declaração.

Desde o ano passado, as pendências são reveladas antes da liberação de todos os lotes de restituição. Na época em que a enfermeira Maria Júlia Vilela caiu na malha fina, em 2003, ela só soube da pendência depois da liberação do último lote. Resultado: só foi receber a restituição no ano seguinte.

Maria Júlia ganhou uma causa na justiça, declarou o valor do benefício, mas esqueceu o número do CNPJ do Tribunal Federal, responsável pelo pagamento. “Fiz uma declaração retificadora e resolvi o problema. Fui prejudicada pelo atraso no pagamento da restituição”, relembra. De lá pra cá, ela diz que não caiu mais na malha fina. “Estou tomando mais cuidado. Preencho os dados corretamente e não deixo de informar todos os rendimentos”.

Até o ano passado, a fiscalização de declarações suspeitas era mais demorada. Um dos motivos é que cada parâmetro era analisado isoladamente, como por exemplo os dados referentes a rendimentos imobiliários. A partir deste ano, o foco passou a ser o contribuinte e todos os parâmetros disponíveis sobre ele são cruzados. Além disso, a declaração deste ano é comparada com a de anos anteriores para verificar o histórico de rendimentos e gastos.

Cardoso diz que a intenção é manter o crescimento no número de pessoas na malha final até o final do ano, ou seja, o total pode ultrapassar as 400 mil pessoas. No ano passado, tiveram suas declarações revistas 209.364 contribuintes.

Por causa do maior número de dados disponíveis, também subiu o valor de quanto esses contribuintes podem ter deixado de recolher. Nos sete primeiros meses do ano o total foi de R$ 1,339 bilhão, um aumento de 316,5%. O valor não significa que essas pessoas precisam pagar de forma imediata. Elas podem recorrer administrativamente na própria administração tributária ou na Justiça.

O motivo que mais leva os contribuintes à malha fina é a omissão de renda própria ou de dependentes. Segundo Cardoso, esta omissão representa cerca de dois terços das declarações que estão em revisão.

“Os critérios da declaração ficam mais rigorosos a cada ano. Agora, é preciso informar os rendimentos dos dependentes com mais de 21 anos”, explica o auditor da Receita em Pernambuco Alexandre de Moraes. Os outros motivos mais comuns são a omissão de rendimentos imobiliários e despesa médica incompatível. Quem ficou na malha fina, tem que descobrir a pendência e depois baixar a nova versão do programa de declaração no site do órgão. “O contribuinte preserva os dados que já preencheu e coloca os dados ausentes”, afirma Moraes.

Fonte: Jornal do Commercio