A reunião dos secretários de Fazenda, marcada para terça-feira, não terá mais o caráter de Confaz, que deveria definir o prazo para o fim da guerra fiscal entre os Estados. Ela vai acontecer, mas será para ajustar medidas propostas para votar convênio definitivo.

» …da guerra fiscal

Segundo o secretário executivo da Fazenda de Pernambuco, Roberto Arraes, ainda falta definir pontos importantes, como o nível de co-validação dos benefícios fiscais dos Estados, a partir da celebração do convênio que acabará com a guerra fiscal.

» será definida …

Esse ponto divide os Estados do Sudeste e Nordeste, pois os primeiros querem saber com precisão o que os Estados concederam em termos de incentivos que serão aceitos nas outras regiões. Na reunião de terça-feira, deverá ser definida uma lista comum de restrições.

»…próxima terça

Está certa a data de 15 de agosto para o fim da concessão de incentivos fiscais pelos Estados e, provavelmente, o ano de 2016 como limite de aceite dos benefícios pelos Estados. A reunião que deve aprovar o fim da guerra fiscal, porém, ainda não tem data marcada.

Fonte: Jornal do Commercio