A pressa não era apenas porque o governo pernambucano já pensava em publicar todas as aprovações do Condic no Diário Oficial de sábado. Era para conseguir forças na luta por uma data mais justa na polêmica reforma tributária. Hoje, haverá mais uma rodada de negociações, dessa vez apenas para os estados do Nordeste. As conversas têm se arrastado desde o início do Governo Lula, mas parece que finalmente começam a chegar a uma definição.

Uma coisa, porém, ainda causa polêmica: a data que seria considerada limite para os estados pararem de conceder incentivos fiscais. Já se defendeu 20 de junho e 6 de agosto. Pernambuco, contudo, acredita que a melhor opção é que isso passe a valer só na data da publicação dessa lei. Mesmo assim, o estado tem pressa em formalizar todos os seus incentivos. “Pernambuco, por sua transparência, seria prejudicado se a lei retroagisse. De qualquer forma, formalizaremos todos os contratos”, disse o secretário da Fazenda, Djalma Leão.

Guerra fiscal – A meta do governo federal é acabar com a “guerra fiscal” no Brasil. Para compensar possíveis perdas, haveria um fundo de desenvolvimento industrial, outra coisa que anda travando as discussões (já se falou em dividir o ICMS, o que os estados não querem, e a CPMF, algo que deixa o Planalto “em polvorosa”). Na próxima terça-feira, haverá uma reunião mais formal com todos os secretários estaduais de Fazenda, em São Paulo, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De qualquer forma, o Condic aprovou ontem mais oito empreendimentos industriais em sua política de incentivos fiscais. A Citepe, sem dúvida, foi o maior deles. A empresa, que produzirá fios sintéticos e polímeros, tem expectiativa de empregar diretamente 902 funcionários. “Viemos aqui porque precisamos de incentivos para competir com os produtos chineses, a maior parte vinda de contrabando ao Brasil”, reclamou o gerente de Contabilidade da companhia, Luis Thadeu Bastos. Além da Citepe e outros projetos da indústria (veja quadro abaixo), foram aprovados outros sete de importadores e um de distribuição (um projeto de importação teve um pedido de vista e voltará a ser discutido em breve).

Novos projetos industriais aprovados

Nome – Ramo – Município Investimento – Empregos

Citepe Fibra têxtil Ipojuca R$ 799.980.225 902

Sabor Alimentos Recife R$ 681.690 23

Solossantini Argamassa Recife R$ 1.572.000 100

Qualimat Construção Paulista R$ 1.441.140 55

Riveral Alimentos Igarassu R$ 786.620 16

Haryon Fraldas Igarassu R$ 1.599.200 122

D & A Decoração Recife R$ 2.925.000 150

Elcoma Computador Recife R$ 2.115.960 23

Paluma Diversos Petrolina R$ 3.515.000 37

Além disso, foram aprovados outros oito projetos, sete de importação e um de distribuição.