A criação da SuperReceita, órgão que reuniu a Receita Federal e a Receita Previdenciária, terminou por gerar uma carência de pessoal dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atender aos contribuintes individuais (autônomos, donas de casa e estudantes). Como conseqüência, mais de 1.050 processos relativos a esses contribuintes ficaram represados somente na gerência Recife do órgão, que abrange também as agências de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Goiana, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Moreno. Mas Carlos Alberto Nunes, gerente Recife, garante que a situação está sendo revertida.

A SuperReceita, implementada com a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, absorveu funcionários que trabalhavam na área de arrecadação do INSS e com os contribuintes individuais. Nunes conta que eram mais de 30 pessoas na gerência Recife que conheciam as normas relativas aos contribuintes individuais. Posteriormente, a Receita enviou 22 servidores para cobrir a carência de pessoal gerada dentro do INSS. “Mas nem todos que vieram sabiam atender a esses contribuintes”, lembra Carlos. Somente algo como 14 das 22 pessoas conheciam essas atribuições.

Diante dessa situação, o INSS precisou treinar seus funcionários para dar vazão aos processos represados. O treinamento começou no final de julho e ainda não foi concluído. “Pedimos para as agências indicarem os servidores interessados em atender a essa área”.

Nunes diz que os trabalhos para reduzir esses processos acumulados foram iniciados. Um grupo de funcionários treinados está passando de agência por agência para resolver a situação, sendo supervisionado. Com a medida, foi possível também ampliar o número de unidades que atendem aos contribuintes individuais. “Eles estavam sendo recebidos somente no Pina e em Afogados”.

A perspectiva é resolver todas as pendências até o final do ano, até porque o ministro da Previdência, Luiz Marinho, lançou esta semana um plano de ações obrigando as unidades do INSS de todo o País a zerar todos os processos represados. O plano também prevê a redução do tempo de concessão dos benefícios. Por isso, a gerência Recife do INSS telefonará para os trabalhadores que marcaram atendimento para depois de setembro com o objetivo de antecipar os agendamentos.

Fonte: Jornal do Commercio