O presente do Dia dos Pais sai mais caro por causa da carga tributária brasileira. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontou que o peso dos tributos pode representar até 71,36% do preço pago pelo presente. Ou seja, a carga mais do que dobra o preço do produto. O perfume importado é o mais onerado. A menor carga recai sobre os livros, mesmo assim o consumidor deixa 13,18% do que paga pela publicação para o governo.

Segundo João Eloi Olenike, diretor-técnico do IBPT, os cálculos feitos pelo Instituto levam em consideração os tributos federais e estaduais. Entre os primeiros, estão o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Pis/Cofins, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Imposto sobre Importação, Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O IBPT incluiu ainda os impostos que recaem sobre a folha de salários, como o recolhimento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os encargos trabalhistas. Da tributação estadual, está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Olenike, os impostos que mais encarecem os produtos são o IPI e o ICMS, pelas próprias alíquotas cobradas. O especialista explica que, pelas legislações tributárias federal e estaduais, geralmente a carga tributária maior é cobrada dos produtos considerados supérfluos. Nesses casos, as alíquotas instituídas são mais elevadas. “Nos importados, ainda tem o agravante do imposto sobre importação”. Depois do perfume importado, o charuto é o presente mais encarecido por causa dos impostos (ver quadro ao lado). O uísque aparece na terceira colocação.

O IBPT defende a divulgação do peso dos impostos nas embalagens dos produtos. “Conseguimos 7 milhões de assinaturas, em maio do ano passado, e apresentamos um projeto de lei popular para obrigar essa divulgação. Desde então, ele está parado no Congresso”, lembra Olenike. O especialista conta que, na ocasião em que a matéria chegou no Congresso Nacional, deputados e senadores disseram que a medida era apoiada por todos.

Sílvio Vasconcelos, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL/Recife), também defende a divulgação da carga tributária de cada mercadoria. “É importante que o comprador saiba quanto está pagando de imposto para cobrar dos governantes ações em benefício da sociedade”.

A carga tributária brasileira atingiu 37,30% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. No mesmo período do ano passado, a carga foi de 36,27%.

Fonte: Jornal do Commercio