“Há uma enorme preocupação. Mesmo que o prazo a ser considerado seja dezembro, o processo está atrasado”, declarou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Por ser proposta de emenda constitucional, a prorrogação da CPMF precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado e receber os votos favoráveis de três quintos de deputados e senadores. Escaldados, integrantes da equipe econômica e parlamentares aliados querem aprovar logo a proposta para impedir que ganhe musculatura a mobilização contra o tributo. O temor é de repetição da novela da Medida Provisória (MP) 232, de 2004.

Contendo dispositivo destinado a aumentar o fardo tributário que pesa sobre os ombros dos prestadores de serviço, a MP foi arquivada pelo governo diante da resistência organizada por parlamentares oposicionistas e representantes da indústria. O caso atual ameaça trilhar o mesmo caminho. O PFL lançou a campanha “Xô, CPMF”. Como o partido não anda bem de voto, ironizam os governistas, não causa tanta apreensão, pois sofre de falta de poder de pressão. Diferentemente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), cuja “Mobilização pelo Fim da CPMF” está em pleno vapor, com direito a abaixo-assinado na internet, que já conquistou 107 mil adesões, segundo dados coletados na página da entidade às 18h40.

“A CPMF, quando surgiu em 1996, era apenas uma contribuição provisória criada para salvar a saúde pública, uma vez que o Sistema Único de Saúde estava em xeque, vivendo grandes tragédias”, diz a Fiesp. “Passados 11 anos de sua criação, corremos o risco de que se torne definitiva, contrariando o desejo da população brasileira, que é ser desonerada, liberada deste ônus. Assim, manifestamo-nos contra a suposta necessidade de prorrogação da vigência da CPMF.”

Fonte: Diário de Pernambuco