BRASÍLIA – O Ministério do Trabalho estuda um possível fim para o imposto sindical e uma nova forma de financiamento dos sindicatos do País. Segundo a assessoria do ministro Carlos Lupi, diante da defesa das centrais sindicais para que esse tributo seja eliminado, ele criou um grupo de trabalho para analisar e, se for o caso, formular uma proposta sobre o assunto.

Uma idéia, segundo diz o ministro, seria negociar o repasse de um percentual dos acordos coletivos para os sindicatos. De acordo com a assessoria do ministro, a criação do grupo de trabalho ocorreu em maio, quando o governo fechou acordo com as centrais para a elaboração de uma medida provisória que legaliza e regulamenta as atividades das centrais, bem como sua forma de financiamento. Embora existam 17 entidades dessa natureza no Brasil, elas não têm reconhecimento de natureza jurídica e a MP vai oficializar esse modelo de representação dos trabalhadores.

Segundo o Ministério do Trabalho, a MP já foi remetida para a Casa Civil, de onde será enviada para o Congresso. A previsão é que a medida pode sair ainda esta semana sem tratar do imposto sindical, cujas análises ainda não foram concluídas.

Fonte: Jornal do Commercio