De grão em grão, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai conseguindo reduzir a dívida ativa do estado, calculada em R$ 8 bilhões. Desses, cerca de R$ 2 bilhões são considerados recuperáveis, sendo R$ 600 milhões devidos por grandes e médios contribuintes. Em média, por mês, os auditores fiscais estão resgatando R$ 13 milhões para os cofres do governo, incluindo os parcelamentos. Em junho, o resultado surpreendeu – R$ 21 milhões dos R$ 442,7 milhões arrecadados – algo como 5% – foram de débitos recuperados.

O balanço da arrecadação de junho foi apresentado ontem pelo diretor de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Cosme Maranhão Pessoa da Costa. “Estamos adotando uma forte política de recuperação de débitos tributários. Temos os principais devedores mapeados e contamos com a colaboração da Procuradoria e do Ministério Público”, afirmou Cosme. A Procuradoria Geral do Estado é quem determina a execução fiscal dos contribuintes.

Em junho, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 10,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os destaques foram os setores de telecomunicações (43,5%), indústria de alimentos (19,9%), tecidos (19,6%), bebidas (14,9%), supermercados (15,77%) e veículos (15,2%). O percentual elevado de crescimento no setor de telecomunicações decorreu de uma ação fiscal em uma empresa do segmento, gerando uma multa de R$ 18 milhões.

“No caso do segmento de veículos foi aumento de vendas mesmo. Nunca se vendeu tanto carro em Pernambuco como em junho, considerando os últimos quatro anos”, comentou Cosme. A arrecadação do varejo, maior beneficiado pelo programa Todos com a Nota, cresceu 11%. Já o setor de combustíveis caiu 9,5%, enquanto que o de medicamentos permaneceu praticamente estável.

No fechamento do semestre, a arrecadação registrou um incremento de 8,9% em relação ao período de janeiro a junho de 2006. A Sefaz arrecadou R$ 2,56 bilhões, contra R$ 2,35 bilhões nos primeiros seis meses do ano passado. Os principais destaques foram atacado de alimentos (18,4%), atacado (17,5%), bebidas (17,5%), indústria (14,2%), cigarros (13,3%) e energia elétrica (10,0%).

Fonte: Diário de Pernambuco