A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado (ICMS) cresceu 9,5% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. O governo do Estado recolheu R$ 418,3 milhões com o tributo. No acumulado de janeiro a maio, o valor arrecadado somou R$ 2,12 bilhões, o que representa um acréscimo de 8,6% sobre o mesmo período de 2006. Roberto Arraes, secretário-executivo da Receita do Estado, avalia que o governo vai alcançar o volume esperado para o semestre. “Expectativa é fechar o semestre com um crescimento de 8,7%”.

O segmento econômico que apresentou o melhor desempenho em maio foi o de usinas de açúcar, com uma variação de 132,5% sobre maio de 2006. Roberto Arraes explica que essa elevação está associada às ações de fiscalização no setor de álcool. Além disso, o consumo interno do produto ficou maior em virtude da valorização do real frente ao dólar. O segundo melhor desempenho foi o do segmento de varejo. O secretário explica que o Fisco trabalhou no cruzamento de informações de fornecedores de outros Estados. Somente uma rede de varejo foi responsável por R$ 6,5 milhões da arrecadação de maio por causa do pagamento de valores atrasados.

O ICMS recolhido da indústria subiu 35,5% no mês passado contra maio de 2006. O motivo foi o crescimento das vendas e da importação. No atacado, onde a arrecadação cresceu 29,1%, houve influência da formação de estoques para o Dia das Mães. Somente as três maiores empresas que atuam com vendas porta a porta responderam por R$ 5 milhões. Além disso, o Fisco efetuou um ato de infração (multa por irregularidade) que gerou R$ 2 milhões. Já o segmento de veículos cresceu quase 25% por causa das boas vendas. “Estão vendendo muito carro. A expectativa é que o resultado seja melhor em junho”.

Apesar de ter registrado um crescimento de 10,3%, o Fisco esperava um desempenho melhor de Atacado de Alimentos. Roberto Arraes explica que a arrecadação do setor está sofrendo uma perda mensal de R$ 600 mil por mês porque duas operadoras que centralizavam suas ações no Estado migraram para a Bahia e a Paraíba em virtude da guerra fiscal. O segmento de combustível caiu 11% porque os estoques das distribuídoras locais devem estar cheios.

Fonte: Jornal do Commercio