Cerca de 367 toneladas de alimentos foram apreendidas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco, durante uma operação de fiscalização no Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa). A mercadoria recolhida somava mais de R$ 1,2 milhão e rendeu a autuação de 30 contribuintes dos 40 fiscalizados nesta primeira etapa da operação. Dentre as irregularidades, a Sefaz constatou que, pelo menos, três boxes apresentavam notas frias. “Das seis operações que fizemos com alimentação neste ano, essa foi a primeira vez que encontramos notas fiscais falsas”, disse o secretário executivo da Receita Estadual da Sefaz, Roberto Arraes. O secretário executivo afirmou, ainda, que a fiscalização priorizou os contribuintes que apresentaram maiores quedas nos índices de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Arraes enfatizou que, em outros momentos, a Sefaz irá abordar todos os comerciantes da Ceasa.

Dentre os produtos apreendidos na operação, que foi realizada entre 14 a 31 de maio, estão 83 toneladas de arroz, 80 toneladas de leite em pó e 77 toneladas de charque, além de farinha, feijão, macarrão e fubá. Segundo Arraes, o crédito tributário arrecadado, somando-se ICMS e multas, será de R$ 806 mil e ao menos R$ 236 mil já foram pagos à Fazenda. “Os demais  comerciantes terão até 30 dias para pagar a multa ou não terão o material devolvido”, contou.

De acordo com o diretor de Fiscalização e Ações Móveis da Sefaz, André Alexei, o número de operações da Sefaz, este ano, quase triplicou em relação ao mesmo período de 2005. Somente nos cinco primeiros meses de 2007, já foram 40 operações em Pernambuco. “Não podemos comparar essas ações com o número de operações em 2006, devido à paralisação dos trabalhos da Fazenda, no Estado”, advertiu.

Fonte: Folha de Pernambuco