Custos, já dizia o comandante Amaro Rolim, da TAM, é feito unha. A gente tem que cortar toda semana. Daí porque é importante a iniciativa do governo do Estado de buscar a experiência de consultores externos para reduzir as despesas da administração, mas convém lembrar que talvez o maior ganho seja o de, ao final do processo, se valorizar a atitude de economizar e gastar com eficiência do que simplesmente eliminar a despesa.

A natureza do gestor público no Brasil é sempre maior em relação à arrecadação. Basta ver no próprio site da Secretaria de Fazenda o colossal arcabouço de normas e procedimentos para o recebimento de tributos. Mas se procurarmos o que existe de normas para controle de gastos nos outros sites do Estado vamos ver que as próprias contas de despesa estão sempre em grandes agrupamentos de números, não permitindo que o gestor público avalie a eficiência do gasto.

O balanço do Estado já indica que todas as ações do governo estão em grandes blocos de números. Não há como desagrupa-los e ver quem gasta e como. Tudo isso a despeito do grande volume de sistemas que o Estado pode usar. Comparado com os R$ 2,345 bilhões gastos pela máquina, em 2006, a meta de R$ 70 milhões é próxima do que se pagou de sentenças judiciais e precatórios. Mas, se ao final do projeto, o servidor tiver captado a idéia de economizar voluntariamente, o ganho terá sido extraordinário.

Despesas com pessoal caíram – O Balanço 2006 está no site da Secretaria da Fazenda e mostra o que o governo fez, ano passado, em termos de arrecadação e gastos. O dado que mais chama a atenção é o da queda das despesas de pessoal e encargos (-13,3%) e crescimento das despesas correntes (11,3%). Mas a maior conta foi a da amortização da dívida: R$ 449 milhões. Juros e encargos: R$ 280 milhões. Total R$ 729 milhões.

» Concentração 1 – O perfil da arrecadação de ICMS no Brasil (Pernambuco no meio) está se aproximando de um nível perigoso de concentração. Combustíveis (20,1%), energia (14%) e telecomunicações (14%) respondem por quase metade da arrecadação.

» Concentração 2 – Para se ter idéia do que isso representa, basta lembrar que os outros 10 maiores setores (varejo, indústria, veículos, bebidas, atacado, material de construção, atacado de alimentos, tecidos, trigo e medicamentos) representam 45,08% do ICMS arrecadado.

» Só dói quando ri – Em 2002, Pernambuco devia ao Tesouro Nacional, por força da renegociação de sua dívida fundada, R$ 4,146 bilhões. Em cinco anos (2002/2006), o governo do Estado pagou um total de R$ 1,739 bilhão e encerrou o ano de 2006 devendo R$ 4,119 bilhões.

» Está errado – A meta de R$ 300 milhões de ampliação da arrecadação de Pernambuco deve ser corrigida pelo pessoal do INDG, para cima. No caso de ICMS, por exemplo, ele vem crescendo acima de 10% há cinco anos. Apenas se mantiver a média, cresceria R$ 450 milhões.

Trabalho de consultores será visível em 2008 – Feitas as contas do tempo que os consultores do INDG levarão para seu diganóstico, o resultado de ganhos de receitas e cortes só será perceptível em 2008.

Fonte: Jornal do Commercio