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FISCALIZAÇÃO – Fazenda aperta no interior
28 de abril de 2007
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já está festejando os primeiros resultados do plano de interiorização da ação fiscal. O projeto piloto está sendo executado no posto de Bom Jardim, no Agreste, a 110 quilômetros do Recife. A unidade, que abrange 33 municípios daquela região, bateu em apenas quatro meses o volume de autos de infração emitidos nos últimos cinco anos. Nesse período, o número médio mensal de notas fiscais recolhidas aumentou de cem para mil. Com isso, a antecipação tributária mensal média saltou de R$ 6 mil para mais de R$ 70 mil.
O secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, explica que esse incremento é um reflexo da mudança no modelo de atuação dos auditores fiscais nos chamados postos de fronteira. “No modelo anterior, a fiscalização era fixa e não pegava aqueles motoristas que furavam o posto optando por rotas alternativas. Agora, as operações são volantes”, diz.
Outra aposta da Sefaz é a operação, por enquanto móvel, montada no Trevo do Ibó, entre os municípios de Belém do SãoFrancisco e Cabrobó, Sertão do estado. Em cinco dias, foram recolhidos mais de R$ 3 milhões em notas fiscais. “Antes, o posto responsável por essa área era o de Petrolândia, que acabava não pegando as cargas que chegavam ao estado de balsa, vindas de Barra do Tarrachil (BA)”, destaca o diretor de Fiscalização e Ações Móveis, André Alexei.
A ação fiscal também vem sendo reforçada na Região Metropolitana do Recife. Em uma operação-relâmpago realizada de segunda a quarta-feira, foram apreendidas 149 toneladas de alimentos nas proximidades do Forte do Brum, no Bairro do Recife. Charque, açúcar, farinha de trigo, macarrão e fubá estavam entre os produtos encontrados em situação fiscal irregular em 15 estabelecimentos atacadistas, além de 250 caixas de espumantes.
De acordo com Roberto Arraes, a mercadoria foi avaliada em R$ 542 mil, significando um total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a recolher de R$ 92 mil. A multa aplicada foi de R$ 184 mil. “Cabe destacar que a operação foi paga pelos empresários. Os produtos foram resgatados e já estão em situação regular”, ressaltou Arraes. Participaram da ação 20 auditores, oito policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot) e quatro policiais militares.
O setor de atacado de alimentos apresentou a segunda maior alta na arrecadação do mês de março. Cresceu 18,5%, alcançando R$ 17,5 milhões, atrás apenas do atacado, cujo incremento foi de 33,5% na comparação com o mesmo mês de 2006. A arrecadação total ficou em R$ 392 milhões. Se a Fazenda quiser alcançar a meta do bimestre (R$ 805 milhões), terá que arrecadar R$ 413 milhões em abril.
Fonte: Diário de Pernambuco
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