As empresas que atuam na industrialização de arroz em Pernambuco tiveram o prazo do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) ampliado para 2012. Além disso, ocorreram alterações no valor dado por meio desse incentivo fiscal. O crédito presumido (desconto) passou de 47,5% para 75% no saldo devedor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido pelo Estado. As medidas foram definidas, ontem, pelo governador Eduardo Campos, ao assinar nove decretos, beneficiando sete empresas do setor.

A ampliação e unificação do benefício ocorreu após a solicitação de duas empresas – Camil Alimentos e Josapar – que tiveram o prazo do Prodepe vencido em 2006. Segundo o diretor de Benefícios Fiscais da Secretaria da Fazenda, Romero Auto, para não ter prazos diferenciados e conseqüências com a concorrência, ficou decidido ampliar para todas até 2012. As outras empresas são S.L.C Alimentos S.A., Zaeli Alimentos, Cooperativa Arrozeira, Santa Lúcia Alimentos Ltda. e Nelson Wendt Cia Ltda..

Antes da mudança, as empresas tinham uma redução de 47,5% do Prodepe e mais um crédito presumido adicional de 10% para as vendas internas e 3% para as externas, em cima da alíquota de 17%. Agora, o Estado cancelou o crédito adicional, retroativo a 1° de fevereiro, e incrementou o incentivo do programa para 75%. “Não vai haver perda adicional na arrecadação, que é compensada pela revogação. Queremos manter as empresas que estão no Estado e atrair mais”, disse.

Todas as empresas juntas oferecem 400 empregos diretos no Estado e atuam no tratamento e na embalagem do arroz que é produzido no Sul do País. Até o fim deste mês, executivos dessas empresas irão conhecer a produção de arroz em Cabrobró, no Sertão do Estado. A intenção é estudar a viabilidade do plantio de arroz orgânico, demandado pelo setor, pelos pequenos produtores da região.

Fonte: Folha de Pernambuco