A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou ontem duas operações de apreensão de cargas irregulares. A primeira foi num supermercado de médio porte em Paulista, que possuía em estoque R$ 200 mil em mercadorias sem nota. A segunda operação foi num depósito clandestino na Imbiribeira, que guardava R$ 444 mil em mercadorias.

Em Paulista, a Fazenda executou uma ação planejada para o setor de atacado de alimentos, uma das prioridades da fiscalização. “Foram R$ 200 mil em arroz, vinho, charque, feijão e macarrão”, afirmou o diretor de Fiscalização e Ações Móveis da Sefaz, André Alexei. A Sefaz acredita que o supermercado servia como intermediário na sonegação que era feita para outras empresas do Estado. Segundo essa linha de investigação, que está sendo analisada pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot), o estabelecimento efetuava compras e não pagava o imposto. Depois, repassava as mercadorias para outras empresas, que seriam os verdadeiros donos das mercadorias compradas. “Depois de acumular débitos, a empresa simplesmente fecha e desaparece”, diz Alexei. A instituição trabalha agora para chegar aos articuladores do esquema de sonegação.

A apreensão das mercadorias gera R$ 32 mil de impostos devidos e R$ 65 mil em multa pela carga. Se os valores não forem pagos em 30 dias, o alimento poderá ser doado ou ir a leilão, como é feito para o caso de bebidas.

Uma denúncia feita ao Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.pe.gov.br), que atualmente está interligado com a ouvidoria da Fazenda, levou a equipe da Sefaz a estourar um depósito clandestino na Imbiribeira. O local guardava 48 mil canos, tubos e conexões de ferro, com valor estimado de R$ 444 mil. “Era totalmente clandestino, sem inscrição na Fazenda. Inclusive com suspeita de sonegação de notas”, diz Alexei. As pessoas que estavam presentes no momento foram levadas para a Deccot para prestar depoimento. Segundo a Sefaz, outras denúncias estão chegando ao Portal e estão sob investigação. “É mais um canal para fazer denúncia. Pode ser feita também pelo site da Secretaria da Fazenda”, observou o secretário da Controladoria, Ricardo Dantas.

Fonte: Jornal do Commercio