O Portal da Transparência, lançado pelo governo do estado há uma semana, já começa a gerar resultados. Uma denúncia feita por um internauta levou auditores da Secretaria da Fazenda a apreender ontem 48 mil canos, tubos e conexões de ferro que estavam em um depósito clandestino no bairro da Imbiribeira, no Recife. A mercadoria, avaliada em R$ 444 mil, não possuía nota fiscal e estava sendo comercializada por uma empresa sem inscrição estadual ou CNPJ, significando a sonegação de mais de R$ 75 mil do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A infração acabou gerando uma multa de R$ 150,96 mil.

Segundo o diretor geral de Postos Fiscais da Fazenda estadual, André Alexei de Lyra Câmara, esta não foi a única denúncia que chegou através do Portal da Transparência. “Estão chegando várias denúncias. Até agora, esta foi a que teve maior relevância, mas todas estão sendo averiguadas”, conta. Sinal de que o portal, além de possibilitar o acompanhamento dos gastos públicos, também pode se transformar num canal de denúncia para o cidadão que se preocupa com o seu bolso. Afinal, o imposto que deixa de ser arrecadado jamais será revertido em serviços à população.

“A sociedade tem o direito de saber o que é feito com o tributo que ela paga”, justificou o governador Eduardo Campos durante o lançamento do portal. Ontem, numa operação de rotina, a Fazenda também apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 192 mil, sem documentação, que estavam em um mercadinho no bairro de Maranguape, em Paulista. Foi aplicada uma multa de R$ 75,28 mil.

Fonte: Diário de Pernambuco