O governo do Estado está fechando os últimos detalhes do pacote de redução de gastos de custeio (manutenção) da máquina pública. Na noite da quinta-feira, secretários estiveram reunidos com o governador Eduardo Campos apresentando sugestões. Dez medidas serão anunciadas com a meta de reduzir os gastos de custeio entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões por ano.

Desde a apresentação da situação financeira vista pelo governador Eduardo Campos, em 17 de janeiro, que ele havia anunciado duas medidas: redução imediata dos gastos de custeio em 20% e a formação de um grupo de trabalho para apresentar soluções permanentes de corte de gasto. A data final para a apresentação das medidas, segundo decreto do governo do Estado, é 28 de fevereiro. “São medidas para racionalizar os gastos do governo”, diz o secretário da controladoria, Ricardo Dantas.

As sugestões incluem uma mudança na qualidade e na quantidade dos gastos. “Por exemplo, em vez de licitar um número de pessoas para fazer a limpeza numa unidade, vamos comprar o metro quadrado de área limpa. Para corredor isso é um preço, para banheiro é outro. A forma de contratar leva a uma redução de preço. Isso já é feito pelas empresas privadas”, explica Dantas. “Com isso se economiza pelo menos 10% do preço”, acredita o secretário de Administração, Paulo Câmara.

Segundo Dantas, a idéia é economizar pelo menos R$ 100 milhões. O secretário do gabinete civil, Ricardo Leitão, foi além e acredita em R$ 150 milhões de economia. A idéia do governo, segundo ele, é conseguir economizar um terço do valor que o governo investiu com recursos próprios em 2006, que foi R$ 450 milhões.

A equipe agora está revendo alguns número e calculando outros. “O caldo ainda está fervendo e por isso não dá para dizer ainda qual vai ser o sabor”, afirmou o procurador-geral do Estado Tadeu Alencar, que também faz parte do grupo de trabalho. “Vamos rever alguns contratos, licitar outros e mudar a forma de contratação”, adianta Câmara. O governo também espera a apresentação do consultor Vicente Falconi de um plano de ação para a redução de despesas. A equipe dele analisou dados de Pernambuco e ficou de apresentar soluções, que poderão ou não serem adotadas pelo Estado.

TERCEIRIZAÇÃO – O custeio é o gasto de manutenção da máquina pública, incluindo gastos com materiais (papel, café, equipamentos) e terceirizações de serviço. Pernambuco gasta, em média, R$ 50 milhões com custeio a cada mês. Segundo Paulo Câmara, o governo deverá reduzir o gasto e a quantidade de terceirizações, incluindo a substituição de postos terceirizados por servidores próprios, seguindo determinação do Ministério Público. Segundo ele, são R$ 100 milhões gastos por ano com terceirizações.

O pacote fechado será apresentado na próxima semana, em reunião com o governador Eduardo Campos. Na ocasião, ficarão definidos os responsáveis pelo cumprimento das metas e pelas ações que poderão aumentar a capacidade de investimento do Estado.

Fonte: Jornal do Commercio