Para os auditores, a gratificação pode ser equivalente a até 95% do salário-base. Segundo Carlos André Nogueira, presidente da Unafisco (o sindicato dos auditores), a Receita reduziu em R$ 14 a gratificação de janeiro e vai reduzir em R$ 600 a de fevereiro devido à arrecadação abaixo da meta em novembro e dezembro do ano passado.

Nogueira disse que os auditores já procuraram os ministros da Fazenda e do Planejamento para explicar que as metas não foram atingidas porque a Petrobras aumentou o pagamento de juros sobre capital próprio e contribuiu com menos IR e Cofins no final do ano passado. Além disso, ele afirma que os auditores não podem ser responsabilizados pelo fraco crescimento da economia, que reduz a arrecadação tributária. “Houve aumento da arrecadação no ano passado, a meta que era muito alta”, disse.

O presidente da Unafisco afirmou que os auditores decidiram em assembléias realizadas na noite de anteontem realizar a paralisação. Com quase 90% dos votos computados, 73% aprovaram o protesto. Caso não haja uma resposta dos ministérios, Nogueira não descarta que a categoria entre em greve por tempo indeterminado.

Procurada, a assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não se manifesta sobre paralisações de servidores. Já os técnicos da Receita, que também tiveram suas gratificações reduzidas em janeiro, informaram que apostam em um acordo com o governo até o final deste mês e que ainda não cogitam fazer greve.

Imposto de Renda – Também ontem foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa SRF nº 716, que define as regras da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006. As regras do IR 2007 já haviam sido anunciadas na última segunda-feira pelo supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

Estão publicadas também no DOU outras instruções normativas. Uma que aprova o programa multiplataforma de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnêleão), relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2007. Outra que aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2007.