A carga tributária sobre a educação privada no Brasil, para quem tem filho no ensino médio ou fundamental, é de 8,12%. O percentual foi calculado pela PricewaterhouseCoopers, considerando custos anuais de R$ 7.200 com o ensino de um aluno numa instituição privada – o equivalente a R$ 600 por mês. Essa carga tributária também leva em conta os tributos embutidos em outras despesas relativas à educação, tais como curso de idioma estrangeiro, transporte escolar, alimentação, material escolar, livros e uniformes. Uma família que gasta R$ 10.880 ao ano com todos esses itens na verdade está deixando R$ 883,45 para os cofres do governo.

Érika Rezende, gerente tributária da Price, explica que o cálculo inclui a carga tributária gerada pelo governo federal, estadual e municipal. Os tributos que encarecem a educação são o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), federais.

A especialista explica que o PIS e o Cofins são os principais vilões, pois são cumulativos em alguns casos. O ICMS também tem peso representativo em produtos como material escolar, alimentação e uniforme. Isso porque a legislação não faz distinção entre as mercadorias que são usadas para educação ou para outros fins – como material de escritório, por exemplo.

A carga tributária é maior para o material escolar. Os pais que estão gastando R$ 120 por ano com material escolar, estão pagando R$ 39,32 a mais por causa dos tributos cobrados pelo governo. Ou seja, uma carga de 32,77%.

Os uniformes são o segundo item mais onerado pelo governo, pois 28,77% do seu preço é composto por tributos. Uma família que destina R$ 140 por ano para a compra de uniformes deixa R$ 40,28 para o governo.

As despesas com alimentação ficam 22,39% mais elevadas por causa da carga tributária. Esse cálculo é feito para uma família que destina R$ 480 anuais para a alimentação. Desse total, R$ 107,47 é o que é pago de tributos. Quem gasta R$ 2.160 por ano com um curso de idioma estrangeiro, está deixando R$ 203,26 desse valor para o poder público. Isso equivale a uma carga tributária de 9,41%.

A carga tributária tanto com o ensino médio e fundamental quanto com o transporte escolar representa 6,41%. Esse cálculo foi feito tomando como base uma despesa anual de R$ 7.200 com ensino médio e fundamental e de R$ 400 com o transporte. Érika Rezende explica que a carga tributária muda se as despesas previstas forem diferentes.

Fonte: Jornal do Commercio