Pernambuco pode receber R$ 20,2 bilhões através dos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na última segunda-feira. O valor é referente aos investimentos do Orçamento Geral da União (OGU), de estatais e da iniciativa privada. Segundo o governador Eduardo Campos, em entrevista coletiva realizada ontem, o Estado deve começar a receber verba do PAC a partir de março, quando o Governo Federal pode começar a liberar recursos do OGU.

As primeiras obras a serem beneficiadas em Pernambuco estão no Porto de Suape. Os acessos à Ilha de Tatuoca, que incluem uma estrada rodoferroviária e a dragagem da ilha de Tatuoca, têm R$ 30 milhões empenhados no OGU de 2006, e o Cais 4, que foi incluído no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) em agosto de 2006, terá mais R$ 13 milhões.

Assim como os projetos de Suape, muitas das obras incluídas no PAC para Pernambuco já estavam garantidas antes da elaboração do pacote pelo Governo Lula, como a Refinaria Abreu e Lima (R$ 9 bilhões em recursos da Petrobras e do Governo da Venezuela) e o Estaleiro Atlântico Sul (R$ 700 milhões em investimentos privados). Mesmo nos recursos advindos do OGU, há verbas que não estão carimbadas, como no caso da BR-101. O Governo estadual estima repasses de R$ 600 milhões a partir do custo da obra, mas, de acordo com o próprio secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a verba ainda não está definida.

Segundo Campos, o cronograma de liberação dos recursos fugirá à regra das liberações do OGU. “Normalmente, o Governo Federal passa todo o primeiro semestre só pagando despesas de custeio e restos a pagar do ano anterior. Por conta do PAC, o presidente vai normatizar as liberações para que elas sejam feitas a partir de março”, explicou.

Para acompanhar a chegada dos recursos e a elaboração de projetos executivos para as obras do PAC, Campos assinou, ontem, um decreto que cria a Comissão de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento no Governo Estadual, que apresentará, a cada dois meses, um relatório de execução do programa no Estado. “Pelos nossos cálculos iniciais, teremos perdas de R$ 20 milhões por ano no Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas os investimentos de R$ 20 bilhões terão efeito objetivo para a economia do Estado. Essa será uma renúncia alavancadora de crescimento”.

Fonte: Folha de Pernambuco