A Petrobras está contestando R$ 80 milhões em créditos tributários pagos ao governo de Pernambuco. A informação foi repassada anteontem pelo governador Eduardo Campos, em reunião com os secretários. O contencioso teria altas chances de ser vencido pela estatal de petróleo, provocando um indesejado rombo nas contas públicas.

A Petrobras concentrava no Porto de Suape as importações de combustíveis para distribuição no Nordeste. Normalmente, uma importação gera tributos para o Estado em que o produto desembarca, mas, no caso de combustíveis, a legislação determina a cobrança do imposto no destino de consumo. “A Petrobras se equivocou e recolheu tributos em Pernambuco para cargas que foram distribuídas para outros Estados. Isso fez com que ela pagasse impostos a mais em Pernambuco”, detalhou o secretário-executivo da Fazenda, Roberto Arraes.

A maior parte desses impostos recolhidos a mais foi feita em 2006. Após ter detectado o equívoco, a Petrobras recorreu ao Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate) para obter o valor de volta. “O processo está em fase final de análise. O que está se discutindo é a questão dos números. Mas se o cálculo deles de R$ 80 milhões for correto, não há o que fazer”, afirmou Arraes.

Caso seja vencedora, a Petrobras vai ganhar o direito de abater de futuros pagamentos de impostos o valor do crédito obtido. Isso poderá diminuir o impacto de uma das estratégias anunciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico para angariar mais recursos para Suape. Trata-se de convencer a Petrobras a voltar a concentrar a importação de combustíveis por Suape. O governo quer receber, principalmente, cargas de GLP de gás natural pelo principal porto pernambucano. Isso porque, diferentemente dos demais combustíveis, o GLP de gás natural não segue a regra da tributação total no destino onde é consumido. “Essa é a importação que mais nos interessa”, afirmou o diretor de Suape Sidney Aires.

Aires disse que ontem foi confirmada a vinda do navio Maersk Jader, da Argentina, trazendo 12 mil toneladas de GLP. “Isso deve representar um acréscimo de R$ 2 milhões no ICMS”, afirmou. O navio deverá atracar em Suape no dia 22 de janeiro. “Com isso vamos conseguir bater, em janeiro, 25 mil toneladas de importação de GLP. É mais do que a média do ano passado, que ficou em 17 mil toneladas por mês”, disse.

REFINARIA – Ontem, executivos da Petrobras estiveram reunidos no Rio de Janeiro com dirigentes da PDVSA, acertando detalhes dos projetos conjuntos das duas empresas. Na pauta de discussão estava a refinaria Abreu e Lima, que será instalada em Suape, com um investimento de US$ 2,8 bilhões. A reunião contou com a presença dos presidentes José Sérgio Gabrielli (Petrobras) e Rafael Ramírez (PDVSA), diretores e gerentes das duas empresas. Além da refinaria, também faz parte do acordo a exploração conjunta de petróleo na faixa do Orinoco, na Venezuela. O acordo que se costura é da PDVSA ser majoritária na exploração do óleo pesado lá e a Petrobras ser majoritária na refinaria de Pernambuco. Também se discutiu ontem o projeto de um gasoduto ligando a Venezuela ao Brasil.

Fonte: Jornal do Commercio