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Versão final de estudo
10 de janeiro de 2007
A versão final do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Refinaria Abreu e Lima deverá ser apresentado à Companhia Pernambucana do Meio Abiente (CPRH) na última semana deste mês. O coordenador do comitê técnico do empreendimento, Ricardo Barreto, esteve ontem na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para acertar os últimos ajustes no documento, que está sendo elaborado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade).
A aprovação do EIA/Rima pelo órgão ambiental é necessária para a liberação das licenças prévia, de instalação e de operação do projeto, o que só deve acontecer após a realização de audiências públicas. Para tentar agilizar o processo, Barreto também fez uma visita ao novo secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro. “Fomos apresentar o projeto, falar dos próximos passos e pedir apoio na área ambiental”, relatou Barreto.
Hoje, o coordenador do comitê técnico da refinaria tem encontro marcado com o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho. “Vamos tratar de obras que terão que ser executadas pelo governo do estado ainda neste primeiro semestre, como a relocação de uma linha de transmissão que corta o terreno da refinaria”, adiantou. Barreto disse que a questão dos recebíveis pode ou não entrar na pauta. “Tudo é muito prematuro. Ainda vamos formar um grupo de trabalho na Petrobras para discutir o assunto”, despistou.
O governo quer utilizar as receitas das taxas portuárias que a Petrobras vai pagar a partir de 2011, com a refinaria em operação, como garantia em empréstimos bancários para custear obras de infra-estrutura em Suape. Fernando Bezerra Coelho, entretanto, diz que a demora na concretização dessa operação não deve comprometer a realização das obras.
“Pequenas intervenções, como a relocação da linha de transmissão, que custa R$ 6,8 milhões, poderemos fazer com recursos próprios ainda neste primeiro semestre”, garantiu, lembrando que Suape fatura cerca de R$ 30 milhões/ano. Outra opção é atrair mais cargas para o porto, aumentando a arrecadação de ICMS, mas essa alternativa ainda será discutida com a Secretaria da Fazenda.
Fonte: Diário de Pernambuco
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