A Secretaria da Fazenda pretende intensificar em 2007 a fiscalização nos segmentos de tecidos, atacado de alimentos e supermercados. O entendimento é o de que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vem crescendo entre os grandes grupos, mas diminuindo entre estabelecimentos de pequeno e médio portes. Em 2006, esses segmentos representaram baixo incremento de receita ou redução, de 9,25%, 2,85% e -6,66%, respectivamente, enquanto que a arrecadação como um todo no estado cresceu 12,76% em relação ao ano anterior.

“Vamos centralizar as ações fiscais nesses segmentos, pois apresentam recolhimento abaixo do previsto. Sabemos que algumas práticas estão levando à sonegação, principalmente entre os grupos de pequeno e médio porte”, disse o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Rodrigues Arraes. Ele também promete apertar o cerco às concessionárias de veículos, no que se refere às vendas pela internet, e a lojas de móveis planejados, casos em que, muitas vezes, o recolhimento do ICMS é feito no estado de origem do fabricante. A perda de receita não é estimada.

Arraes apresentou ontem, juntamente com o novo diretor de planejamento e controle da ação fiscal, Cosme Maranhão Pessoa da Costa, a posição consolidada da arrecadação do ICMS em 2006. No ano passado foram arrecadados R$ 4,863 bilhões, contra R$ 4,313 bilhões do exercício anterior. Os segmentos de combustíveis, comunicação e energia elétrica continuam liderando o ranking, registrando crescimentos de 22,19%, 5,55% e 26,65%, respectivamente. O ICMS é a principal fonte de recursos da Fazenda estadual e chega a representar cerca de 60% das receitas correntes.

A posição de 2006 contou com o reforço da arrecadação de dezembro, que alcançou R$ 468,04 milhões, num crescimento de 15,43% na comparação com dezembro de 2005. Os destaques foram os segmentos de supermercados (42,2%), combustíveis (36,3%), tecidos (26,35%), medicamentos (15,9%), material de construção (14,91%), veículos (10,68%) e atacado de alimentos (8,3%). Arraes afirmou que os números fechados estão ligeiramente (cerca de 5%) acima do que foi projetado pela nova equipe de governo.

Cupom – Outra ação que deve ser colocada em prática com o objetivo de melhorar a arrecadação é o recolhimento de informações junto a administradoras de cartões de crédito. “A experiência com o ECF (Emissor de Cupom Fiscal) tem sido muito boa, mas queremos repetir aqui a o que já fazem estados como Rio Grande do Sul e Bahia, onde as administradoras enviam a movimentação financeira diretamente para a Fazenda”, justificou o secretário executivo. Segundo ele, as operações com o chamado dinheiro de plástico já representam mais de 50% das vendas no varejo e pode estar havendo sonegação. “O ECF não vem sendo utilizado de acordo com sua importância. Em alguns casos, estão sendo detectadas adulterações no equipamento”, explicou Roberto Arraes.

Fonte: Diário de Pernambuco