Notícias
Emendas vão ampliar investimentos em 2007
21 de dezembro de 2006
As emendas parlamentares aumentaram em R$ 403,9 milhões os valores dos investimentos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) para Pernambuco em 2007. “É o maior valor dos últimos anos”, comentou o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, um dos coordenadores da bancada de Pernambuco. Em 2006, a bancada conseguiu somar investimentos de R$ 283,8 milhões no OGU, enquanto no ano anterior este valor ficou em R$ 348,4 milhões.
“É importante ter um valor mais alto, porque pode transformar em um pouco mais”, disse Cadoca. Como em todo o orçamento, o OGU é uma previsão do que o governo federal pode gastar nesses empreendimentos. No entanto, a liberação dos recursos não é garantida e depende da situação fiscal do governo e também da pressão política.
“O problema dos recursos do OGU é a liberação, que tem sido sacrificada pela política orçamentária do governo federal”, falou. Os R$ 403,9 milhões incluem as dotações orçamentárias do OGU para várias obras do Estado (ver quadro). A votação do OGU deve ocorrer hoje ou amanhã. “Todos os prazos foram cumpridos, a votação não deve atrasar”, contou.
Cadoca informou que com os ajustes que ainda serão feitos antes da votação, o Estado deverá ter R$ 1,1 bilhão de investimentos no OGU de 2007. No total, o Estado deverá receber R$ 3,3 bilhões no OGU, dos quais R$ 2 bilhões são para custeio, pagamento de salário dos servidores federais e também transferência de recursos da União.
Nos últimos sete anos, é a primeira vez que as obras da BR-232 não aparecem em rubricas do OGU a pedido do Executivo do Estado e nem de parlamentares.
PORTO – Já os portos do Estado terão uma rubrica de R$ 66 milhões. Inicialmente, o governador eleito Eduardo Campos pediu a bancada para encaminhar uma rubrica de R$ 100 milhões para as obras portuárias, dos quais R$ 80 milhões seriam para o Porto de Suape e R$ 20 milhões para o Porto de Recife.
“Do que está no orçamento, 90% deve ir para o Porto de Suape e 10% para o de Recife”, afirmou Cadoca. Geralmente, os recursos do OGU representam 90% da verba investida em infra-estrutura no Porto de Suape.
Mesmo se essa quantia for aprovada não é suficiente para realizar as obras de infra-estrutura que o governo de Pernambuco se comprometeu a fazer para os grandes empreendimentos que estão chegando em Suape, como o estaleiro da empresa Camargo Corrêa e a refinaria da Petrobras. Somente a refinaria, vai demandar um investimento de cerca de R$ 350 milhões em obras de dragagem.
O futuro secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, informou que o Estado poderá fazer operações de empréstimo para construir a infra-estrutura necessária em Suape. Nesse tipo de transação, Suape pagaria o financiamento com a futura receita gerada pelos grandes empreendimentos.
Fonte: Jornal do Commercio
Notícias
Após decisão do STF, TJPR amplia e paga penduricalho a 91% dos magistrados
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a concessão de penduricalhos a magistrados, a folha de pagamento do Tribunal de […]
Meta lança novo modelo de IA que permite a usuário baixar e personalizar a ferramenta
A Meta apresentou um novo modelo de inteligência artificial de código aberto, leve o suficiente para rodar em um único […]
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicaram mais uma […]
MG: Justiça barra greve de auditores fiscais e fixa multa de R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o início da greve dos auditores fiscais da Receita Estadual prevista […]