BRASÍLIA – Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Fazenda, Guido Mantega, criticaram ontem o projeto que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 5%. Os dois alertaram para o fato de que isso terá um efeito cascata, já que o salário de ministro do STF, hoje de R$ 24,5 mil, é o teto do funcionalismo. “Não sou a favor do aumento. Acredito que se precise de uma justificação muito forte”, afirmou Bastos, estendendo sua crítica aos parlamentares que também falam em elevar seus salários.

“Realmente me preocupa quando se fazem propostas como essa do Judiciário, porque tudo isso produz um efeito em cascata”, disse Mantega. Se o Congresso aprovar o projeto de lei do STF, os vencimentos de seus ministros passarão para R$ 25,7 mil. O índice seria aplicado também ao Ministério Público Federal.

Na avaliação de Thomaz Bastos, não há hoje nenhum fato que justifique esses reajustes e o efeito cascata seria muito forte. Ele disse que todo aumento é justo sob o ponto de vista de quem o pede, mas que “é preciso olhar os números globais e as contas públicas, com as quais não se pode brincar”.

Mesmo com o teto constitucional de R$ 24,5 mil, existem 129 funcionários do Executivo federal e 200 desembargadores que recebem mais do que esse valor. Levantamento publicado ontem pelo O Estado de S. Paulo mostrou que o gasto com salários do Judiciário e do Legislativo somou R$ 47 bilhões em 2005. Dez anos antes, era de R$ 15 bilhões. Ou seja, um salto de 213%.

No pacote para o segundo mandato do presidente Lula, a equipe econômica vai propor um mecanismo para conter o crescimento desordenado dos salários “em todas as esferas de governo”, contou Mantega. “Isso não significa engessar os aumentos, mas significa que você tem de estabelecer uma regra de elevação dos vários vencimentos”, explicou.

Fonte: Jornal do Commercio