“Temos bastante tempo para fechar uma proposta, até mesmo porque não há nada no cronograma indicando que o pacote deve ser fechado até o final deste ano. Pode ficar para o ano que vem”, disse o coordenador do comitê, Ricardo Barreto. Ele admite que a Petrobras está demorando a analisar a proposta, mas afirma que o martelo ainda não foi batido por questões de agenda.

  Em 2005, Ipojuca sancionou uma lei que concede até 60% de desconto no Imposto sobre Serviços (ISS), por um prazo de dez anos, e até 50% de redução no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para empreendimentos de grande porte, caso da refinaria. Negocia-se ainda uma redução na alíquota do ISS, hoje em 2%, durante a fase de construção do empreendimento.

  Entretanto, os pontos mais sensíveis da proposta em análise são os que se referem às compensações. Ipojuca quer que a Petrobras realize investimentos em infra-estrutura e em capacitação profissional para que os ipojucanos possam aproveitar as oportunidades de emprego que vão surgir com a refinaria. No município, cerca de 30% da população em idade escolar é analfabeta.

  Com o governo do estado o acordo já foi definido e aprovado pela Assembléia Legislativa. O principal atrativo do pacote de incentivos foi o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas e importação de máquinas, equipamentos e ferramentas para o empreendimento.

  O pacote costurado pelo comitê formado por técnicos da Petrobras e do governo do estado também isentou do Imposto de Transmissão e Doação (ICD) o terreno de 630 hectares onde o empreendimento será construído. A doação de 420 hectares já foi oficializada. Falta agora concluir a desapropriação de uma área de 210 hectares pertencentes à Usina Salgado, o que deve acontecer até dezembro.

Cronograma – Segundo Ricardo Barreto, o cronograma da refinaria está em dia. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) deve ser finalizado até 15 de dezembro, possibilitando a realização das audiências públicas para o licenciamento. Em 2007, no primeiro semestre, será feita a relocação de um gasoduto e uma linha de transmissão que cortam o terreno. No segundo semestre terá início a terraplenagem.