Uma ação fiscal anunciada ontem pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) pretende reduzir as omissões no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres estaduais. A Sefaz cruzou os dados referentes ao que as empresas declaram ter comprado e o que os fornecedores afirmam ter vendido em 2003. Com isso, selecionou 21 delas que, ao todo, apresentaram 11,4 mil notas fiscais de entrada não registradas pelo Sistema de Escrituração Eletrônica (SEF).

O valor total dessas notas corresponde a R$ 49,8 milhões, o que representaria arrecadação de R$ 950 mil de ICMS. A base de dados da Sefaz referente a 2003 recebeu 240 mil arquivos do SEF, que contém 36,1 milhões de notas fiscais de 22 mil contribuintes. O montante das omissões é considerado alto pelo fisco.

Segundo a Sefaz, o cruzamento levou três dias para ser processado. Na operação, foram encontradas omissões de 1,8 milhão de notas fiscais de entrada, 1,4 milhão de saída e ainda 1,1 milhão de notas com omissão de valor envolvendo 401 empresas fornecedoras. A ação da Sefaz deve ser concluída até o fim de dezembro.

Fonte: Jornal do Commercio