A Secretaria da Fazenda fechou ontem um posto de combustíveis de bandeira branca, no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, por irregularidades na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este foi o sexto posto fechado na Região Metropolitana do Recife pela secretaria em outubro e o nono nos últimos dois meses. Todos os postos interditados eram de bandeira branca, ou seja, aqueles que não estão vinculados a nenhuma distribuidora e compram combustível livremente no mercado. A Sefaz aplicou R$ 28 mil em multas pela sonegação de impostos e interditou as bombas de combustíveis em sete postos, por violação de lacre.

Segundo o coordenador de equipes especiais da Sefaz, André Alexei, os postos ficam fechados até que sejam pagas as multas, correspondentes a 200% do valor de impostos devidos. Ainda segundo Alexei, após as interdições os relatórios de fiscalização são encaminhados ao Ministério Público e à Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, que se encarregam de continuar as investigações.

Durante as auditorias fiscais nos postos de combustíveis, a Secretaria da Fazenda também está realizando testes de qualidade na gasolina e no álcool. “Nesse bimestre não encontramos problemas de adulteração, apenas sonegação fiscal”, informou André Alexei. Ainda segundo informações da Sefaz, as fiscalizações de qualidade serão intensificadas a partir de novembro, com a entrada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na operação.

Fonte: Folha de Pernambuco