O governo federal tem dito que, a curto prazo, a CPMF será mantida. No máximo, pode haver uma redução na alíquota. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o assunto será discutido nos próximos dois meses, mas a decisão final, frisou, será do presidente Lula. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acredita que poderia haver uma redução gradual de 0,38% para 0,08% em um período de dez ou 15 anos.

Uma medida como essa serviria para reduzir a pesada carga tributária brasileira, que atinge cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Seja qual for a decisão, o próximo governo terá que enviar já no início do ano que vem um projeto de emenda constitucional para prorrogar a CPMF que, assim como a Desvinculação de Receitas da União (DRU), tem prazo de validade até dezembro de 2007.

Embora a CPMF tenha sido criada a partir de uma emenda constitucional em outubro de 1996, sua origem é mais antiga. Durante o governo Itamar Franco, a sigla era IPMF e o desconto sobre as movimentaçõesfinanceiras era de 0,25%. Foi assim até dezembro de 1994. Em 1997, quando a CPMF começou a vigorar, a alíquota era de 0,20% e a arrecadação atingiu R$ 6,9 bilhões. Subiu para 0,38% em 1999, caiu para 0,30% em 2001 e depois voltou a 0,38%.

Independentemente da alíquota, a história tem mostrado que o P da CPMF não é mais de Provisória, mas sim de Permanente. E não adianta espernear. “Os direitos podem ser cortados, mas os tributos acabam ficando”, comenta Gilberto Amaral, presidente do IBPT. “A CPMF É uma exploração permanente. Esse dinheiro que pagamos ao governo daria para comprar muito pão e muito leite!”, desabafa, por sua vez, o comerciante Luís Reginaldo de Oliveira.

Fonte: Diário de Pernambuco