Presidente da Ong Ilumina Nordeste, ex-diretor da Chesf e autoridade em energia elétrica, o engenheiro José Feijó explica que, dentro dos limites legais, a única forma do governador interferir diretamente para baixar a conta de energia elétrica do consumidor pernambucano seria reduzir a alíquota do ICMS, através de projeto de lei a ser aprovado na Assembléia Legislativa. Tomando por base uma conta de R$ 100, sem incluir ICMS e a taxa de iluminação pública, o custo da energia acrescida dos PIS/Cofins seria de R$ 75,00. Caso o Legislativo aprovasse reduzir a alíquota para 15%, por exemplo, o valor da mesma conta cairia para R$ 88,23 (redução real de 11,77%), sendo R$ 75,00 para a energia mais PIS/Cofins e apenas R$ 13,23 de ICMS. Neste caso a Celpe não perderia nada, enquanto o Estado deixaria de arrecadar R$ 11,77. Afora isto, o governador poderia agir politicamente para resolver a questão da Termopernambuco de forma favorável aos consumidores e à economia pernambucana. Os números mostram que é a Termopernambuco quem mais influencia para aumentar a conta de energia, porque os custos da compra são repassados totalmente para as tarifas (a chamada Parcela A). Como se vê, o tema serviu para esquentar os debates eleitorais, mas necessita de várias ligações para que o consumidor pague menos. O que vale para todo o Brasil, onde se paga as tarifas mais caras pela energia elétrica, mesmo possuindo um dos maiores potenciais.

Fonte: Diário de Pernambuco