A semana do chamado esforço concentrado da Câmara dos Deputados, iniciada na segunda-feira e encerrada já na véspera do feriado de ontem, não foi suficiente para levar adiante a votação da segunda fase da reforma tributária, a qual contemplava o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual. Embora a pauta de votações estivesse limpa – após a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, do fim do voto secreto e até da criação da loteria para salvar as finanças dos clubes de futebol, a Timemania – os prefeitos e a população em geral acabaram vencidos. A derrota é de todos porque a elevação do FPM teria um impacto de R$ 1 bilhão por ano para os 5.562 municípios brasileiros, sendo R$ 350 milhões destinados para a educação e R$ 250 milhões para a saúde. A resposta ao não-cumprimento da promessa de votação do tema, feita pelo Executivo desde 2003 e ratificada pelo Legislativo ainda na gestão do deputado Severino Cavalcanti, deve ser dada nas urnas. Afinal, estamos a três semanas das eleições e é chegada a hora de descartar quem não teve compromisso com as demandas da sociedade.

Fonte: Folha de Pernambuco