A Defensoria Pública do Estado, que intermediou ontem a negociação entre o Gremes e o Sindhospe, informou que acompanhará as negociações que as entidades realizarão pelos próximos 60 dias. “A Defensoria vai monitorar e participar dos encontros das partes”, declarou Cristina Sakaki, defensora pública. No caso de descumprimento do acordo, que prevê a continuidade da atual tabela de descartáveis, a Defensoria tentará dirimir o conflito. Nova audiência já ficou marcada para o dia 31 de outubro, após o período acordado entre as empresas para discutir as questões.

Cristina Sakaki, porém, não acredita no descumprimento. “O êxito maior do acordo provisório foi a continuidade do atendimento dos 200 mil usuários dos planos de saúde”. A possibilidade de um desacordo pontual, porém, não é descartada.

Os hospitais dizem que, no caso de descumprimento, o contrato será encerrado entre as partes. Durante a reunião de ontem, dirigentes de alguns hospitais contaram que alguns planos de saúde já estavam cobrando uma tabela de descartáveis diferente daquela acordada em outubro de 2004, com valores mais baixos.

No entendimento de Sérgio Luís Sônego, presidente do Gremes, o hospital poderá rescindir o contrato se houver descumprimento do acordo nos 60 dias. “Mas desde que respeite o que está nos contratos”, ressalta Sônego, explicando que qualquer descredenciamento tem de ser comunicado com o prazo mínimo de 30 dias para não pegar os planos de saúde e os usuários de surpresa.

ASSEFAZ – A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) ingressou, na última segunda-feira, com uma ação civil pública contra a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). A entidade acusa o plano de obrigar os seus usuários a serem sócios da Fundação. De acordo com a Aduseps, o usuário tem de pagar uma mensalidade que varia de R$ 6,04 a R$ 96,00, além do valor desembolsado pelo uso do plano. A medida, diz a Aduseps, fere a Constituição Federal. Ruber Sardinha, assessor jurídico da Assefaz, responde que a cobrança da mensalidade está prevista no estatuto da Fundação. Em 1988, a cobrança foi suspensa sendo retomada agora.

Fonte: Jornal do Commercio