Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se preparar para mais uma greve dos servidores públicos. A partir do dia 15 deste mês, próxima terça-feira, os funcionários da Previdência cruzam os braços por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembléia realizada sexta-feira passada, no Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais de Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev). Em Pernambuco existem 44 agências do INSS onde, por dia, uma média de 13.200 pessoas são atendidas.

Os serviços do INSS são afetados quase todos os anos por uma greve dos servidores. Os administrativos, que param agora, interromperam os serviços por 72 horas nos dias 30 e 31 de maio e no dia 1º de junho deste ano. No ano passado, foram 76 dias de greve, entre o dia 2 de junho e 17 de agosto. Sem falar nas mobilizações dos fiscais e médicos peritos.

De acordo com dados da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), os servidores da Previdência pararam por 191 dias – mais de 6 meses – durante o governo Lula (a partir de 2003). É como se, a cada mês, os servidores não trabalhassem por cinco dias. Entre 2000 e 2005, foram o equivalente a 11 meses de paralisação.

A intenção do movimento grevista é mobilizar todos os servidores a ponto de fechar todas as agências do INSS no Estado. Hoje, em média, cerca de 300 pessoas são atendidas diariamente por agência. Com o fechamento, elas ficam impossibilitadas de resolver pendências como dar entrada em aposentadorias, corrigir valor dos benefícios, obter um auxílio-doença. Os atingidos são justamente idosos, doentes e gestantes.

A iniciativa da greve do próximo dia 15 partiu dos funcionários de Pernambuco. Estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão em estado de greve. Em plenária nacional realizada no final de julho, a categoria resolveu descartar a greve. Mas Pernambuco optou pelo movimento. Ainda na sexta passada, o Sindsprev encaminhou documento à Fenasps e para sindicatos de outros Estados, pedindo para antecipar a plenária marcada no dia 2 de setembro para o dia 13 de agosto. A perspectiva de Pernambuco é conseguir agregar mais Estados à greve. No dia 16 de agosto, o Sindsprev realiza outra assembléia para avaliar o início do movimento.

REIVINDICAÇÃO – Os servidores querem a criação de um plano de cargos e salários. De acordo com Luiz Eustáquio, coordenador-geral do Sindsprev, o pleito existe há 20 anos. “A criação de um plano de cargos vem sendo negociada desde 2001. Pelo acordo fechado no ano passado pelo governo, o plano seria apresentado até o dia 30 de julho deste ano”. Mas o governo descumpriu.

A proposta encaminhada pelo governo foi ampliar o valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social (Gdass) a partir de março do próximo ano. Serão aplicados R$ 701,5 milhões com esse objetivo. A gratificação, para os servidores de nível auxiliar, teria um valor mínimo de R$ 255 e máximo de R$ 340. Hoje, o mínimo equivale a R$ 185. Para os funcionários de nível médio, a gratificação variará de R$ 724 a R$ 905. O máximo era R$ 290. No caso dos trabalhadores de nível superior, que tinham um valor máximo de R$ 700, a gratificação variará de R$ 900 para R$ 1,2 mil. “Trata-se de uma gratificação por avaliação. A gente não concorda com isso. Não é uma gratificação fixa”, avalia Eustáquio.

Existem cerca de 1,8 mil servidores ativos da Previdência em Pernambuco. São cerca de 2,2 mil aposentados. O Sindsprev iniciou ontem a formação de comandos de greve nos locais de trabalho.

Fonte: Jornal do Commercio