Os taxistas pernambucanos poderão antecipar a troca do carro de três para dois anos com a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reivindicação da categoria foi atendida ontem pelo governo estadual, através de decreto que permite ao taxista comprar um veículo novo, coincidindo a isenção do imposto federal IPI com o tributo estadual ICMS. A medida vai beneficiar cerca de 10 mil táxis do estado. O novo pleito da categoria é ampliar o convênio com o benefício do ICMS até dezembro de 2009.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Valdemar Melo, defende a isenção do ICMS até 2009 para coincidir com o mesmo benefício do IPI concedido pelo governo federal. “A medida vai ajudar quem está com o carro na rua há dois anos e poderá trocar com efeito retroativo”, comenta. Em relação à ampliação do benefício por mais dois anos, a secretária da Fazenda, Maria José Briano, explica que o pleito ainda será discutido pelo governo.

As contas do bimestre maio-junho fecharam no azul em Pernambuco. Foi obtido o superávit orçamentário de R$ 367,16 milhões nas fontes do tesouro no período de janeiro a junho deste ano. Nas receitas, a secretária Briano destacou o crescimento de 14,49% do ICMS no bimestre com R$ 778,82 milhões, e de 11,27% do Fundo de Participação dos Estados com R$ 414,48 milhões.

Do lado das despesas, os gastos com pessoal cresceram 12,86% e chegaram a R$ 628,13 milhões, fruto da implantação dos reajustes salariais a partir de março. Os encargos da dívida aumentaram 14% puxado pela amortização em junho dos empréstimos do Prodetur e do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCBR).

Fonte: Diário de Pernambuco