BRASÍLIA – Mesmo com as medidas de desoneração tributária adotadas pelo Governo, a receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (SRF), no primeiro semestre deste ano, bateu novo recorde e está cerca de R$ 2 bilhões acima da meta estabelecida pela área econômica para o período. A arrecadação bruta, em sua parcela administrada diretamente pela Receita, atingiu R$ 178,8 bilhões e a líquida (descontadas as restituições e incentivos fiscais) alcançou R$ 175,3 bilhões, contra uma meta de R$ 173,3 bilhões, que consta do decreto 5.780 de maio último. A meta fixada para o ano é de R$ 358,4 bilhões, mas ela será aumentada no novo decreto de programação financeira, a ser divulgado nos próximos dias.

Ao divulgar ontem os resultados da arrecadação, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, não quis falar em novo recorde. “Esta palavra não consta do meu dicionário”, afirmou. “Tivemos sim um bom resultado e estamos conseguindo cumprir a meta, mas sem folga”, disse. Por isso, Pinheiro informou que “este ano praticamente ficou sem espaço para novas desonerações”. A previsão do Governo é que, em 2006, a perda de receita com as desonerações feitas no ano passado chegue a R$ 9 bilhões.

Pinheiro disse que se o Governo fosse atender todos os pleitos de desoneração apresentados nos últimos seis meses, o equilíbrio fiscal correria perigo. “Se os pleitos fossem analisados isoladamente, o equilíbrio fiscal não existiria mais” afirmou. O secretário-adjunto da SRF observou que as medidas de desoneração tributária adotadas no ano passado foram feitas de “forma seletiva”.

Fonte: Folha de Pernambuco