BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, ontem, o reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais de um salário mínimo, aprovado na semana passada pelo Congresso. O veto foi publicado ontem no “Diário Oficial da União” junto com a sanção da lei que reajusta o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350.

O Governo, que já conseguiu o apoio de sindicalistas pelo aumento de 5%, tenta agora impedir que um índice maior seja aprovado em outra medida provisória, a 291, que trata dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O líder interino do Governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), considera que as chances de um acordo para a votação da MP dos aposentados são mínimas. Mesmo assim, segundo ele, a Câmara tentará “limpar a pauta” nesta semana, “independente do mérito, do desgaste ou de qualquer receio”.

Originalmente, a MP 291 propõe um reajuste de 5% para os aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo. Entretanto, essa MP está parada na Câmara, onde a oposição quer aprovar uma emenda apresentada, ironicamente, por um senador petista, Paulo Paim (RS) – que eleva o reajuste para 16,67%. Se não for aprovada até 11 de agosto por deputados e senadores, a MP 291 deixará de vigorar – as medidas provisórias têm prazo de validade de 120 dias.

O Governo já avisou que, caso o reajuste de 16,67% seja aprovado também na MP 291, o texto será vetado. Se isso acontecer, os aposentados ficarão sem aumento real (acima da inflação), e terão reajuste apenas de 3,14%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE.

Fonte: Folha de Pernambuco