Pernambuco aderiu ao projeto da NF-e, mas ainda precisa adotar algumas providências para iniciar o projeto piloto com empresas do estado. Entre as adequações necessárias estão a estruturação da recepção da nota fiscal para receber as informações das empresas, a manutenção de um banco de dados, além de uma estrutura on-line para consulta das informações fiscais vinte quatro horas por dia. A Secretaria da Fazenda está dimensionando o montante do investimento necessário para iniciar a nova sistemática.

Para estimular a adesão ao projeto da NF-e, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai disponibilizar uma linha de financiamento para os estados investirem nesse projeto. Técnicos do banco estão mapeando as necessidades de cada unidade da federação. O gerente geral de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz, Alexandre Rebêlo, disse que Pernambuco já recebeu o questionário do BID e está levantando as necessidades de aporte para estruturar os sistemas.

Rebêlo destacou que o estado já é pioneiro na adoçãodo Sistema de Escrituração Fiscal (SEF) com certificação digital, o que facilitará a implantação da NF-e. O SEF permite ao contribuinte entregar mensalmente a escrituração fiscal eletronicamente ao fisco. “Já temos tecnologia no uso da certificação digital, o que está embutido na nota eletrônica”, ressalta.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sílvio Vasconcelos, a NF-e vai trazer benefícios para o comércio formal porque acaba com a concorrência desleal. “A partir do maior controle das operações, vai diminuir a sonegação e as empresas podem reivindicar redução da carga tributária”, avisa.

Segundo ele, o sistema eletrônico é mais eficiente e deve ser adotado em Pernambuco o mais rápido possível. Em relação aos custos para as empresas, Vasconcelos acredita que os investimentos não devem ser muito elevados porque a maioria das empresas está informatizada.

Fonte: Diário de Pernambuco