Os números foram divulgados pela Secretaria da Fazenda. No ano, o Estado acumula arrecadação de R$ 1,956 bilhão, desempenho 14,57% superior ao registrado no mesmo período de 2005

 O governo do Estado arrecadou um montante de R$ 382,26 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o mês de maio, representando um aumento de 11,9% em relação a maio de 2005. No acumulado do ano, o montante recolhido ficou em R$ 1,956 bilhão, um desempenho 14,57% melhor do que o do mesmo período do ano passado (R$ 1,7 bilhão). Os números correspondem a valores nominais, já descontados os índices inflacionários. O desempenho foi considerado bom pela Secretaria da Fazenda.
Dentre os segmentos que registraram as melhores performances, destaca-se o setor de combustíveis, pelo montante arrecadado: R$ 90 milhões no mês de maio, contra R$ 66,2 milhões do mesmo período de 2005 (um acréscimo de 35,87%). “O que mais contribuiu para a melhora foi, principalmente, a importação de GLP (gás liquefeito de petróleo) e de óleo diesel. As operações somaram em maio R$ 15 milhões”, considerou o gerente de Planejamento e Controle Fiscal da Fazenda, Alexandre Rebêlo.

 A maior variação, no entanto, ficou a cargo do setor de supermercados, com uma arrecadação 70,24% melhor do que a registrada ano passado. “Desde o ano passado, passamos a fiscalizar melhor. Estamos colhendo os frutos.”

 Dentre os setores que registraram queda, o segmento de veículos teve a maior variação – 9,23% pior. “Registramos uma queda grande, de R$ 900 mil, no varejo de autopeças. Vamos fiscalizar este setor para saber se houve sonegação”, adiantou.

 GRATIFICAÇÃO – A secretária da Fazenda, Maria José Briano, detalhou, ontem, o Decreto 29.272/06, do governador Mendonça Filho, publicado sábado no Diário Oficial. Segundo ela, a determinação regulamenta a lei complementar que instituiu a gratificação para servidores lotados nas áreas financeiras das diversas secretarias e órgãos do governo estadual. Com isso, 560 servidores desses setores terão acrescidos em seus salários R$ 440 como gratificação, retroativos a janeiro deste ano, que passarão a ser pagos no salário de junho. Segundo a secretária, a remuneração extra terá um impacto de R$ 246 mil na folha de pessoal do Estado.

Fonte: Jornal do Commercio