O governo federal reajustará o salário dos funcionários públicos por meio de seis medidas provisórias (MPs). Até ontem, apenas a de número 295 foi publicada, para categorias específicas de servidores, exatamente 160.499 pessoas, incluindo reajustes de 5% a 20%. Mas a maior parte dos servidores públicos estará contemplada nas cinco próximas MPs. Apenas uma delas incluirá 290.422 funcionários do chamado Plano de Classificação de Cargos (PCC), que terão direito a uma nova gratificação de desempenho.

Os percentuais de reajuste são os mais variados, a depender da categoria, do nível de escolaridade, da titularidade, se é funcionário ativo ou inativo, do tempo de permanência no serviço público. Algumas categorias não terão percentual direto de aumento sobre salário, mas ganhos por meio de gratificações. É o caso dos 750 funcionários do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

O menor percentual de reajuste, segundo a MP nº 295, será concedido aos professores do 3º grau, o correspondente a 5% do vencimento básico do professor titular. Além disso, eles terão elevação do valor do ponto da Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Os professores de 1º e 2º graus terão aumento de 12%. A categoria com maior percentual de aumento é a do fiscal agropecuário, com 20%, sendo 12,5% retroativo a 1º de fevereiro e o restante a partir de 1º de junho (ver quadro).

O reajuste para os servidores do PCC está previsto para uma das cinco MPs que ainda não foram publicadas. Eles terão uma gratificação de desempenho que pode gerar um incremento salarial de 36,5% (para os inativos em final de carreira do nível superior) até 187,4% (ativos em início de carreira do nível intermediário).

Sérgio Goiana, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsep), ressalta que o aumento previsto para o pessoal do PCC não foi aceito pela categoria. As discordâncias acontecem por causa do impacto salarial diferenciado entre ativos e inativos e por se tratar de uma gratificação de produtividade. Goiana explica que os percentuais divulgados pelo governo são alcançados quando a produtividade é máxima. “Não serão incorporados ao vencimento. Qualquer governante poderá tirar e a qualquer hora”. Além disso, o aumento será concedido a partir de julho e não fevereiro, como o governo tinha acenado inicialmente.

Descontentes com o aumento, os servidores da base do Sindsep continuarão mobilizados. Os trabalhadores do Incra e Ibama estão parados há um mês e os da Funai e do Ministério da Agricultura estão em greve há dois meses. Amanhã, os servidores também realizarão um Dia Nacional de Luta, coordenado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em todo o Brasil. Além da base do Sindsep, participam também os servidores da Previdência, Saúde, UFPE e da Justiça Federal. Em Pernambuco, os protestos acontecerão na Praça da Independência, Centro do Recife.

Os trabalhadores da Previdência e Saúde esperam ser contemplados nas próximas MPs a serem publicadas, mas não têm informação a respeito. As duas categorias pedem a criação do plano de cargos e salários. Segundo o Ministério do Planejamento, três das MPs que estão para sair cumprem acordos antigos com os servidores do Executivo, uma delas diz respeito aos militares e outra aos servidores da Segurança Pública do Distrito Federal. Os auditores da Receita Federal ainda estão negociando a pauta com o governo e, portanto, não estão nas MPs. Ontem, eles realizaram protesto em Brasília.

Fonte: Jornal do Commercio