O balancete do primeiro quadrimestre de 2006 mostrou uma situação bastante diferente: o estoque da dívida do Estado caiu 4% nesse período em relação aos primeiros quatro meses de 2005. Segundo a secretária da Fazenda, Maria José Briano, isso aconteceu por dois fatores básicos: a queda do dólar – uma vez que uma parcela desse passivo está em moeda estrangeira – e a queda do Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI) – utilizado para a correção das dívidas dos Estados.

No primeiro quadrimestre, o IGP-DI ficou em 0,23% e, nos últimos 12 meses, a variação foi negativa em 0,77%. Esse fato acabou jogando água fria em uma discussão que vinha sendo travada há alguns meses pelos Estados com o governo federal.

A maioria dos secretários de Fazenda queriam a substituição do índice de atualização do IGP-DI pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em alguns casos, houve Estados que cogitaram tentar, na Justiça, obrigar a União – principal credor dos governos estaduais – a realizar a conversão.

“Essa queda mostra que, no curto prazo, os índices podem até apresentar resultados diferentes. Mas no longo prazo, o efeito é o mesmo”, avalia a secretária Maria José Briano. Ela confirmou que, por enquanto, ninguém mais fala em troca de índice para reajuste da dívida dos Estados.

Em relação aos gastos com o pagamento de juros da dívida do Estado, houve um aumento de 12,73%, uma vez que existe uma vinculação desse pagamento com o incremento da receita.

Fonte: Jornal do Commercio