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ARRECADAÇÃO – ICMS deve alcançar R$ 417 mi
12 de maio de 2006
A arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Pernambuco deverá atingir a faixa de R$ 417 milhões em abril. Os números provisórios foram divulgados ontem pelo Sindifisco. Pelas informações do sindicato, a importação extra de combustível e GLP no porto de Suape ajudou a alavancar a receita de impostos no mês passado em R$ 29 milhões. Se os números se confirmarem, a meta de R$ 780 milhões do bimestre (março-abril) não será atingida, pois o ICMS de março foi de R$ 351,8 milhões. Para o bimestre maio-junho a Fazenda está estipulando a meta de arrecadação de R$ 811,8 milhões.
O presidente do Sindifisco, José Jorge Amaral, considera que a meta definida pela Fazenda para maio-junho é “um tiro no próprio pé”. Em sua avaliação, a receita de impostos está caindo a cada mês provocada pela crise no fisco estadual. “Sem a crise na Fazenda, o desempenho da arrecadação em abril chegaria a R$ 460 milhões”, destaca. Pelas suas contas, em março o fisco deixou de arrecadar R$ 40 milhões e emabril o prejuízo se aproximou de R$ 30 milhões provocado pela crise.
A Fazenda marcou para hoje a divulgação oficial dos números do ICMS de abril. Em relação à meta de R$ 811,8 milhões estimada para este bimestre, a assessoria informou que o valor é fixado no início do ano, e leva em conta a sazonalidade de cada bimestre. É com base na meta de arrecadação que é calculada a Gratificação de Atividade Fazendária (Graf) aplicada sobre os salários dos auditores. A bonificação poderá chegar a 16% se os fiscais atingirem 100% da meta. Se os números o Sindifisco se confirmarem, a Graf não será atingida plenamente.
Fonte: Diário de Pernambuco
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