Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

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Auditores serão investigados

28 de abril de 2006

 

Os auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que, na sua maioria, reclamam que o quadro de pessoal está defasado por falta de concurso, correm o risco de perder mais dois colegas. Isso porque a secretaria abriu ontem um inquérito administrativo para apurar a participação dos auditores Laerte Pedrosa de Melo Júnior e Hélio Roberto Souto Moreira na denúncia de participarem de uma quadrilha de fraudes no setor de combustíveis. Eles estão recolhidos ao Cotel desde o último dia 20.

Os auditores foram presos junto com o empresário Leonardo Miranda de Melo (irmão de Laerte), Cícero Loyola – que trabalha na Agro Industrial Cachoeira – e Davisson Mendes de Almeida, gerente do posto de gasolina Império Retiro. Eles foram presos durante a Operação Guará, comandada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Sefaz e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot). Ontem, o desembargador Marco Antônio Maggi negou pedido de habeas corpus em favor de Laerte Pedrosa de Melo e de Davisson Mendes de Almeida.

Apesar de estarem presos há quase uma semana, só ontem a Sefaz abriu o processo administrativo, que pode demorar até 90 dias, prorrogáveis por outros 15. “Estávamos esperando que o inquérito fosse enviado até nós”, comentou o secretário-executivo da Sefaz, Ricardo Guimarães. Caso sejam condenados, o processo pode resultar em repreensão e até a demissão. “O processo administrativo não se confunde com o criminal”, diz Guimarães.

Segundo denúncia do MPPE, os auditores participariam de uma quadrilha que fraudava o fisco através do uso de notas fiscais sem validade e simulação de vendas interestaduais. A participação dos auditores, segundo a denúncia, seria repassar informações sobre fiscalizações da Sefaz e facilitar as fraudes. O mandado de prisão do grupo foi expedido pela juíza de Pombos (município sede da Cachoeira), Marylúzia Pereira Feitosa. Enquanto o processo administrativo não é concluído, os auditores continuarão a receber salário.

Fonte: Jornal do Commercio

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