A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o reajuste da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) de 30 de março para 29 de abril. A decisão foi tomada ontem, em Brasília, numa reunião extraordinária da diretoria do órgão regulador. A protelação da data tem o objetivo de baixar a tarifa, pois a distribuidora quer um aumento de 56,78% e a Aneel encontrou 38% como o índice necessário. Os percentuais são passíveis de ações judiciais, como ocorreu com a telefonia, bem como a um aumento de inadimplência. Portanto, a Aneel zerou os cálculos, deixando os 38% de lado, e, a partir de agora, fará um novo trabalho para que a majoração não chegue aos patamares divulgados. A Celpe não se pronuncia sobre o assunto.

A decisão pode servir de alento, pelo menos temporário, para os 2,5 milhões  de clientes da distribuidora, que, no ano passado, enfrentaram uma alta de 11,42% na conta de luz e, em 2003, de 28,47%. No dia 29 deste mês, a Aneel publicará na Internet (www. aneel. gov.br) a nova proposta de aumento, que será estudada pelo órgão e a controladora da Celpe, o grupo Neoenergia. A intenção é entrar em consenso sobre o que fazer para reduzir o impacto da energia comprada pela Termopernambuco na tarifa da concessionária. A Termope também é subsidiária da Neonergia.

Segundo relatório do responsável pela Superintendência de Regulação Econômica (SRE) da Aneel, Eduardo Henrique Ellery Filho, a energia da termelétrica custa R$ 137,30 o megawattt-hora (MWh), enquanto a média de contratos é de R$ 62,80 o MWh.

Esse aumento faz parte da primeira revisão tarifária da Celpe. Por isso, a Aneel vai colocar na Internet o futuro percentual, para que os consumidores possam enviar sua contribuição. Uma audiência pública também será agendada para garantir a participação popular. A assessoria de Imprensa da agência informou que a data prevista é 13 de abril. O evento será no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções. O encontro contará com a presença do diretor-relator da Aneel, Ellery Filho, e o diretor-ouvidor também do órgão, Jaconias Aguiar.

Fonte: Folha de Pernambuco