BRASÍLIA – Em meio a bate-bocas com a oposição, o governo fracassou ontem na primeira tentativa de derrubar, na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a tributação sobre as micro e pequenas empresas, que, nos cálculos da Receita Federal, provocará uma perda de arrecadação de R$ 1,8 bilhão este ano.

Mesmo majoritários na sessão, os governistas não conseguiram fazer a tempo a votação do texto – uma versão modificada da MP (medida provisória) 275, editada no final do ano passado para fixar novas faixas e alíquotas do Simples, sistema que beneficia as empresas de pequeno porte ao substituir seis tributos federais por um único.

O governo quer restabelecer o texto original da MP, que determina alíquotas de 3% a 12,6% para empresas com renda bruta anual até R$ 2,4 milhões e, segundo a Receita, implica renúncia fiscal de R$ 750 milhões no ano. Na redação apresentada pelo relator, Milton Barbosa (PSC-BA), a alíquota máxima é de 8,6%.

Para apoiar o texto do relator e desgastar o governo, os oposicionistas obstruíram a sessão com discursos, requerimentos e pedidos de verificação de quórum. Num deles, o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), trocou insultos com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que concedia tempo para que os aliados do Planalto chamassem deputados ao plenário.

“Vossa excelência está lutando pelos interesses do governo, não está lutando pelo quórum, presidente”, disse Maia ao microfone. “Eu tenho o direito de dizer que vossa excelência é um mentiroso”, respondeu Aldo, exaltado. “E o senhor também”, devolveu o pefelista.

Em meio a uma série de frases ríspidas de lado a lado, Aldo disse defender os interesses da Câmara ao buscar o quórum para a votação. “Não parece, senhor presidente”, respondeu Maia. “Não parece porque talvez vossa excelência não tenha inteligência suficiente para compreender”, encerrou Aldo.

Fonte: Jornal do Commercio