O governo federal bloqueou a liberação de recursos para obras em Pernambuco e colocou o estado em uma espécie de cadastro de inadimplentes. O Cauc, que funciona como o SPC, está relacionado a convênios celebrados entre União e estados. A inclusão pode ter acontecido porque algum órgão deixou de enviar relatórios ou divergiu na prestação de contas. O bloqueio vai retardar ainda mais a chegada de recursos para o Porto de Suape e as obras da BR-232, entre Caruaru e São Caetano. Só esses dois repasses somam mais de R$ 50 milhões.

  O procurador do estado Roberto Pimentel disse que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi consultada para verificar a legalidade da inclusão de Pernambuco no Cauc. “Estamos colhendo informações junto aos órgãos competentes e estudando a situação para verificar que medidas podem ser tomadas para sanar os eventuais problemas pela via administrativa”, explicou. Pimentel disse ainda que o estado pode adotar medidas judiciais, caso fique comprovada a irregularidade da retenção.

  De acordocom Roberto Pimentel, aparentemente o estado não foi informado que teria os recursos bloqueados. Ele disse também que pode levar algum tempo para o dinheiro das obras chegar. O presidente do Porto de Suape, Matheus Antunes, espera que uma solução seja encontrada rapidamente. “É um problema burocrático e Suape não tem nenhuma pendência”, comentou. A direção do porto descobriu que os recursos estavam bloqueados na última sexta-feira. Suape teve R$ 41,6 milhões incluídos no OGU 2005, mas não recebeu nenhum centavo no ano passado.

  Desse total, houve o empenho dos R$ 36,6 milhões, sendo R$ 30 milhões via Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Esse dinheiro irá para as obras do Cais 4 do porto interno. Os trabalhos, paralisados há mais de dois anos justamente por falta de recursos, só serão retomados depois que o dinheiro chegar. A expectativa era que isso acontece ainda em fevereiro. O novo cais terá 330 metros de extensão. Os outros R$ 6,6 milhões que Suape tem a receber são para as obras de duplicação da avenida portuária.

  Já o repasse para a recuperação e duplicação dos 18,2 quilômetros entre Caruaru e São Caetano aguardado é de R$ 15 milhões. O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, havia informado ao secretário estadual de Infra-Estrutura, Fernando Dueire, que os recursos chegariam até sexta-feira passada. Toda a obra está orçada em R$ 100 milhões. Pelo convênio, o governo federal ficou responsável por 90% dos custos de execução. Dez quilômetros já foram entregues. A conclusão está prevista para junho.

Fonte: Diário de Pernambuco